Secretaria Única de Graduação
São Mateus - ES

Estágio

Estágio é um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho, componente curricular integrante dos Projetos Pedagógicos de Curso da UFES.

A seguir há um esquema simplificado do fluxo do processo de formalização do estágio com o TCE (Termo de Compromisso de Estágio) que deve ser seguido pelo aluno quando a empresa já possui convênio com a UFES. Depois, de forma mais detalhada, estão os links importantes com instruções quanto aos procedimentos legais envolvidos para formalização de estágios e convênios antes, durante e após a sua efetivação bem como os formulários utilizados/ aceitos pela PROGRAD.

ANTES DE INICIAR O ESTÁGIO ¬

Legislação vigente, normas e condições

Lei nº 11.788 – Disposições sobre Estágio

► Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio - MTE

► Procedimentos para estágios na UFES

► Memorando Circular nº 001/2017 – DAA/ PROGRAD

► Resolução 74/2010 - CEPE/ UFES (regulamentação de estágios)

► Resolução nº 75/2010 – CEPE/ UFES (estágios - licenciatura)

Ficha de Conferência de Dados do TCE (para uso da SUGRAD)

Consulta aos convênios vigentes e procedimentos para formalização

► Convênios em vigência (atualizados em 04/10/2019) 

► Agentes de integração

► Procedimentos para iniciar um convênio

 Termo de convênio – UFES e Unidade Concedente [2]*

 Termo de convênio – UFES e Agente de Integração [2]*

Termos de Compromisso de Estágios (TCE)

 TCE para estágio obrigatório – UFES e Unidade Concedente [3]*

 TCE para estágio obrigatório – INTERNO NA UFES [3]*

 TCE para estágio não-obrigatório – UFES e Unidade Concedente [3]*

(Ver link no fim desta página - "Outras informações" - com orientações para preenchimento. Os agentes de integração podem ter termos próprios que nesse caso devem ser entregues em no mínimo 4 vias).

Termo de responsabilidade para matrícula

 Termo de responsabilidade para matrícula [1]*

(Necessário caso o estágio esteja previsto para iniciar antes do período de matrículas – durante o recesso, por exemplo).

Dados do seguro de vida

Nº da Apólice: 1123

Nome da Seguradora: GENTE SEGURADORA S.A.

(Atualizado em 23/01/2019; antes de utilizar este nº, o aluno deve consultar a SUGRAD para confirmar se seu nome consta na lista de estudantes segurados enviada à PROAD/ UFES).

 

DURANTE A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO ¬

Termo aditivo

 Termo aditivo de estágio [3]*

Termo de rescisão

 Rescisão de TCE [3]*

Fiscalização de estágios

► Instruções para fiscalização de estagiários

 

APÓS A FINALIZAÇÃO DO ESTÁGIO ¬

Solicitação de certificados

 Solicitação de certificados à PROGRAD [1]*

Fichas de avaliação/ relatórios de estágios

Consultar as páginas próprias de cada curso para conferir se existem modelos pertinentes. Logo ao iniciar o estágio, o estudante deverá consultar o coordenador de estágio para se certificar de quais documentos são exigidos para entrega ao finalizar o estágio.

 
 
* = Formulários Padronizados [nº mínimo de vias]
 

Atenção:

Os formulários pertinentes devem ser preenchidos eletronicamente e entregues de forma impressa.
Não serão aceitos formulários preenchidos à mão.
 
 

Outras Informações:

 

Importante:

A manutenção de estagiários em desconformidade com a lei caracteriza vínculo empregatício do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária (§ 1º do art. 15 da Lei nº 11.788/2008).


 

Acesso à informação
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