Secretaria Única de Graduação
São Mateus - ES

Processo de FCC - Instruções aos Coordenadores

DEFINIÇÃO ¬

Processo através do qual o Coordenador oficializa sua designação/ nomeação na FCC (Função de Coordenador de Curso) para validação de seus atos e garantia de efeitos remuneratórios com a publicação de Portaria no Diário Oficial da União.

PROCEDIMENTO ¬

O Coordenador e Subcoordenador devem providenciar a abertura do Processo Digital e anexar a documentação abaixo (devidamente autenticada) no Lepisma (protocolo.ufes.br). No Processo inicial é preferível que sejam indicados de uma só vez os dois membros (Coordenador e Substituto - Subcoordenador).

CAMINHO ¬

Coordenador e Subcoordenador autuam no Departamento ou na SUGRAD >> Diretoria de Gestão de Pessoas/ PROGEP analisa.


Atenção: As instruções abaixo são complementares às presentes no site da PROGEP. É importante a leitura da página com o Manual da Chefia e das Instruções na página da PROGEP.


DOCUMENTOS QUE DEVEM SER PROVIDENCIADOS ¬


1 ¬

 Formulário para solicitação de Designação/Nomeação de Chefia com Declaração de Exercício de Cargo ou Função

► Quantidade de vias: 1 (a mesma para o Coordenador e o Subcoordenador)

PRINCIPAIS DÚVIDAS DE PREENCHIMENTO

• "Setor Solicitante": Se o mandato do Coordenador anterior não venceu, o setor deverá ser o “Colegiado do curso de (...)”. No caso de mandato vencido, deverá ser “Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES”.

• "Designar para exercer a função/cargo de": Coordenador de Curso.

• "Assinatura/Carimbo da Chefia imediata": Se o mandato do Coordenador anterior não venceu, quem assina é o Coordenador anterior. Uma vez vencido ou em caso de recondução, quem assina é o Diretor do CEUNES.

Atenção:

- Neste formulário deverá ser indicado também o substituto eventual (Subcoordenador). Será um único formulário para os dois (titular e substituto);

- Vencidos os mandatos (Coordenador e Subcoordenador), um novo processo deverá ser feito já que a portaria é extinta. O mesmo vale para reconduções, já que não são automáticas.


2 ¬

 Declaração de Exercício de Cargo ou Função (Anexo I do Formulário de Designação / Nomeação)

► Quantidade de vias: 2 (uma para o Coordenador e outra para o Subcoordenador).


3 ¬

 Declaração de bens e rendas - Anexo I OU Anexo II da Instrução Normativa 67-2011-TCU

► Quantidade de vias: 2 (uma para o Coordenador e outra para o Subcoordenador)

PRINCIPAIS DÚVIDAS DE PREENCHIMENTO

• "Código": FCC

• "Unidade de Lotação": Departamento em que o professor está vinculado/ CEUNES.


4 ¬

 Declaração de Acumulação de Cargos OU Declaração de Não Acumulação de Cargos

► Quantidade de vias: 2 (uma para o Coordenador e outra para o Subcoordenador)

PRINCIPAL DÚVIDA DE PREENCHIMENTO

• "Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata": Chefe de Departamento em que o professor está vinculado.


4 ¬

Extrato de ata da Eleição do Coordenador e Subcoordenador no Colegiado

► Quantidade de vias: 1 (a mesma para o Coordenador e o Subcoordenador)


5 ¬

Extrato da ata de Homologação no Conselho Departamental do Centro

► Quantidade de vias: 1 (a mesma para o Coordenador e o Subcoordenador)


 

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