Secretaria Única de Graduação
São Mateus - ES

Trancamento de Matrícula

Com o trancamento, o aluno suspende temporariamente as suas atividades acadêmicas no semestre vigente sem perder o vínculo com Universidade.


Regulamentação (para leitura):

Resolução nº 26/2011 - CEPE

Resolução nº 68/2017 - CEPE 

Resolução nº 33/2020 - CEPE (Flexibilização 2020)


COMO SOLICITAR O TRANCAMENTO DE MATRÍCULA (TMA) - INSTRUÇÃO ATUALIZADA (2021):

A solicitação de trancamento de curso (por semestre) está disponível no PORTAL DO ALUNO:

PRAZO PREVISTO PELO CALENDÁRIO - SEMESTRE 2021/1: De 14/06 a 10/09/2021

Após a solicitação, o estudante deve acompanhar os trâmites no Lepisma (veja aqui o procedimento). Serão analisados todos os requisitos das resoluções correlatas. Se a solicitação for pertinente e atender ao que estabelecem as resoluções, o registro de trancamento será efetuado pela PROGRAD no histórico do aluno (importante o discente conferir).

 

Importante reforçar também que, conforme art. 16 da Resolução 68/2017 - CEPE, é proibido ao estudante solicitar trancamento se estiver:

• Em processo de desligamento

• Incluído em PIC (Plano de Integralização Curricular)

 

Exceções: Motivos de saúde previstos em legislação, serviço militar obrigatório e em regulamentação desta Universidade; Aluno em PIC, mas que o Colegiado autorizou o trancamento.


Para analisar o enquadramento do estudante, o pedido de trancamento será tramitado primeiramente para o Colegiado que dará seu parecer à Coordenação de Matrícula e Controle Acadêmico - CMCA/ PROGRAD via Lepisma.


 

 

ABAIXO ESTÃO OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO ADOTADOS PRESENCIALMENTE (SUSPENSOS NESTE PERÍODO DE ATIVIDADES REMOTAS) - A REGULAMENTAÇÃO E OS REQUISITOS PERMANECEM - EXCETO NOS CASOS DE FLEXIBILIZAÇÃO ADOTADOS POR RESOLUÇÕES POSTERIORES (INFORMADAS EM "REGULAMENTAÇÃO" ACIMA).

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COMO SOLICITAR O TRANCAMENTO DE MATRÍCULA AUTOMÁTICO (TMA):

O aluno interessado ou procurador autorizado deverá comparecer a esta Secretaria (neste campus ou qualquer outro da UFES - Vitória ou Alegre) munido do Requerimento Geral (consulte Formulários - Nº 4)e da documentação especificada no campo 09. Esse tipo de trancamento é feito sem justificativa do aluno.

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Prazo para solicitação: Deverá ser observado junto ao calendário acadêmico (aparece como “último dia para trancamento de curso”);

Prazo para usufruir do trancamento: Até dois períodos letivos (consecutivos ou não) durante todo o curso de graduação;

Cômputo para integralização do curso: O tempo em que o curso se encontra trancado não é computado no prazo fixado para integralização do currículo do referido curso;

Requisitos: Ter cursado na UFES pelo menos uma disciplina com aproveitamento na categoria de discente regular e não estar sob condição imposta em processo de desligamento (plano de estudos);

Renovação/ Retorno: Exige-se a renovação semestral caso o trancamento se estenda por mais de um período letivo, observado o prazo do calendário e o limite de semestres definido (para a renovação, o aluno ou procurador deverá trazer o Requerimento Geral – vide Formulários - Nº 4 – e a documentação especificada nesse caso). O aluno não necessita requerer interrupção do trancamento, pois o ato da matrícula no portal do aluno (no prazo definido no calendário) destranca o curso automaticamente.

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COMO SOLICITAR O TRANCAMENTO DE MATRÍCULA JUSTIFICADO (TMJ):

O aluno interessado ou procurador autorizado (ou outro responsável, a depender do caso) deverá comparecer a esta Secretaria munido do Requerimento Geral (consulte Formulários - Nº 4), da documentação especificada no campo 09 e também dos documentos comprobatórios que justifiquem a solicitação. Esse tipo de trancamento pode ser concedido ao estudante em caso de excepcionalidade, quando comprovada uma das seguintes situações:

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Afastamento por motivo de saúde (próprio ou cônjuge) parente de 1º grau em linha reta (pais e filhos) ou 2º grau colateral (irmãos), ocorrido durante o semestre do requerimento, mediante comprovação por atestado médico, laudo ou outro documento que comprove a situação do interessado;

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Afastamento para estudos no exterior, mediante comprovante da obtenção de bolsa de estudos ou de aceitação da instituição a que se destina. (Observação: Esse tipo de trancamento deve ser solicitado pela coordenação do colegiado do curso – ver modelo de trancamento, por exemplo, para o Programa Ciência sem Fronteiras no site da Secretaria de Relações Internacionais – a análise e o parecer sobre a pertinência do trancamento serão realizados pelos colegiado).

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Afastamento do País, em serviço público da União, dos estados ou dos municípios, durante todo o período de ausência;

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Afastamento para incorporação ao serviço militar obrigatório, pelo prazo em que perdurar a obrigação militar;

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Afastamento por motivo de atuação profissional, mediante declaração da empresa e comprovação de vínculo;

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Afastamento de gestante, durante o período de três meses, iniciado no semestre letivo que ocorrerá o oitavo mês de gravidez, ou de portador de afecção prevista em Lei, desde que caracterizada a impossibilidade absoluta de aplicação de exercícios domiciliares, mediante apresentação de atestado médico;

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Óbito de cônjuge, parente de 1º grau em linha reta ou de 2º grau colateral, ocorrido durante o semestre do requerimento.

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Prazo para solicitação: A qualquer momento desde que justificada com base nas situações acima;

Prazo para usufruir do trancamento: Não podem exceder a três semestres letivos ao longo da estada do aluno na UFES, exceto nas situações A, D e F descritas acima;

Cômputo para integralização do curso: O tempo em que o curso se encontra trancado não é computado no prazo fixado para integralização do currículo do referido curso;

Requisitos: O discente que solicitar TMJ para realizar estudos no exterior não poderá estar em situação de desligamento. O TMJ por motivo de saúde deverá ser submetido a parecer da Junta Médica na UFES;

Renovação/ Retorno: Exige-se a renovação semestral caso o trancamento se estenda por mais de um período letivo, observado o limite de semestres definido (para a renovação, o aluno ou procurador deverá trazer o Requerimento Geral – vide Formulários - Nº 4 – e a documentação especificada conforme o caso). O aluno não necessita requerer interrupção do trancamento, pois o ato da matrícula no portal do aluno (no prazo definido no calendário) destranca o curso automaticamente. Ao contrário do TMA, o TMJ pode ser interrompido com justificativa, mas o retorno fica condicionado aos prazos de matrícula definidos via calendário acadêmico.

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