Secretaria Única de Graduação
São Mateus - ES

Estágio

P R O C E S S O   D E   C O N C E S S Ã O

Todos os procedimentos abaixo devem ser acatados pelos estudantes ANTES do início das atividades de estágio.

ATENÇÃO: Alterações nas exigências da Prograd em relação às assinaturas dos documentos

A partir de 31/10/2023, conforme ofício emitido pela Prograd, serão aceitos somente documentos nato-digitais e com assinaturas eletrônicas do estudante e do coordenador (professor/ Ufes) realizadas exclusivamente pelo “Asten” ou por meio do gov.br (plataforma que é disponibilizada pelo governo federal e de uso público para todos os cidadãos brasileiros - leia aqui um guia de boas práticas para assinatura eletrônica). O acesso às duas plataformas está disponível na aba “Utilitários” do Lepisma (imagem abaixo) após o login do estudante.

Lembrando que tal medida objetiva garantir a autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos necessários (Termos de Compromisso de Estágio, Aditivos e de Rescisão) nos processos de concessão de estágio.

Os estudantes podem encaminhar o termo com as devidas assinaturas (sem necessidade de impressão) no ato de atendimento na Sugrad ao servidor responsável.

 

FLUXO RESUMIDO DO PROCESSO:

FLUXO DETALHADO DO PROCESSO:


 Leia atentamente todas as previsões e requisitos legais da legislação aplicada ao estágios.


 Verifique se a empresa/ instituição que deseja estagiar possui convênio ativo com a UFES ou se está vinculada a algum agente de integração. Para isso, acesse as informações desta página (confira a lista de empresas/ orgãos conveniados) e caso não haja convênio ou vinculação à agente de integração, siga os procedimentos para formalização do convênio para empresas jurídicas, profissionais liberais ou agentes de integração descritos. O passo 3 abaixo só poderá ser iniciado após a formalização do convênio.


 Preencha o TCE (Termo de Compromisso de Estágio) de forma digitada (não serão aceitas versões manuscritas).

O estágio pode ser OBRIGATÓRIO ou NÃO-OBRIGATÓRIO. Nos links a seguir estão as diferenças e exigências de cada um com os modelos de TCEs existentes. Algumas empresas/ instituições/ agentes de integração possuem modelos próprios de TCE que são analisados também pela UFES. Existe ainda uma modalidade de estágio em setores internos na Universidade (que só pode ser obrigatório) - veja no primeiro link abaixo as informações também sobre esse estágio e o modelo de termo correspondente (atenção: há um modelo próprio para os cursos de bacharelado e outro para os de licenciatura nos estágios obrigatórios).

:: TCE - Estágio Obrigatório 

:: TCE - Estágio Não Obrigatório 

Dúvidas adicionais sobre os estágio de cada curso devem ser esclarecidas pelos coordenadores de estágio. Alguns cursos estabelecem regras específicas conforme o projeto pedagógico próprio. Um exemplo é no caso de estágio não obrigatório: um curso pode definir um CRA (Coeficiente de Rendimento do Aluno) mínimo que o estudante deve possuir. Estágios obrigatórios podem ter pré-requisitos diferentes para cada curso (confira quais são os do seu curso no currículo disponível no portal do aluno).

Entre as informações solicitadas no TCE está o seguro de vida. A UFES mantém um seguro de vida coletivo para os estudantes que pretendem fazer exclusivamente o estágio obrigatório. Abaixo estão as informações desse seguro que devem ser inseridas no termo de compromisso.

 

Seguro para Estágio Obrigatório ¬

Nº da apólice: 2002970

Nome da Seguradora: SURA

Validade: 16/02/2024 a 15/02/2025

Se as condições iniciais do estágio sofrerem alguma alteração ou se o estágio for encerrado, devem ser utilizados outros dois documentos oficiais: o termo aditivo e o termo de rescisão, respectivamente. Um outro documento importante para o estágio é o relatório de atividades (inclusive há um campo no TCE que fixa a data de entrega desse relatório ao professor responsável).

3.1 ¬

TERMO ADITIVO (TA): é um instrumento que altera as condições do estágio previstas originalmente no TCE. Com este documento é possível solicitar aditivos como prorrogação do prazo de estágio (até o limite máximo de 2 anos), alteração do horário de estágio, alteração de valores pagos pela concedente (em caso de estágios remunerados), entre outros. O TA deve ser encaminhado antes da ocorrência da alteração. Exemplo: um estudante faz um estágio que está previsto para terminar em 20/03 e a empresa pretende prorrogar até 30/05. O estudante deve encaminhar o TA antes do dia 20/03, depois disso, não tem mais validade, sendo necessário um novo TCE para regularizar o estágio.

3.2 ¬

TERMO DE RESCISÃO (TR): este documento é utilizado quando o estágio é encerrado, findando a relação estudante/concedente previamente acordada. O protocolo do TR também é necessário para emissão do certificado de estágio emitido pela Prograd.

:: TA e TR - Estágio Obrigatório 

:: TA e TR - Estágio Não Obrigatório

:: Informação sobre Certificados

3.3 ¬

RELATÓRIO DE ATIVIDADES (RA): deve ser preenchido pelo estudante a cada 6 meses e ao final das atividades de estágio. Este documento deve ser apresentado diretamente ao coordenador de estágios do curso com a forma de envio previamente acordada com o professor. O modelo de relatório é definido também pela coordenação de estágio do curso (veja o site para conferir os modelos existentes).


 Submeta 01 (uma) via do termo (TCE, TA ou TR) para análise da SUGRAD. Preferencialmente, 15 (quinze) dias antes do início do estágio.

É importante que antes de colher as assinaturas o estudante apresente um rascunho comparecendo ao setor para SUGRAD analisar se há algum erro de preenchimento. Isso evita transtornos e retrabalho ao aluno. A SUGRAD analisará e informará se há pendências e dados a serem corrigidos no documento.

Após essa análise preliminar da SUGRAD, o ESTUDANTE providenciará as possíveis correções e o termo deverá ser assinado pelo aluno e pela empresa (e ainda pelo agente de integração, se envolvido). O documento deve ser encaminhado no formato nato-digital, com todas as assinaturas eletrônicas em plataformas verificadas. Uma via deverá ser apresentada na SUGRAD (o aluno pode encaminhar o termo com as assinaturas digitais no ato do atendimento para o servidor que está realizando a conferência, sem necessidade de impressão). Para alunos que não estão matriculados em disciplinas presenciais no semestre, o termo pode ser enviado por e-mail (sugrad.ceunes [at] ufes.br).

A SUGRAD protocolará o documento e o estudante receberá por e-mail as informações para acompanhamento no Lepisma (protocolo web). Caso não receba, poderá seguir as instruções contidas neste link. O termo será encaminhado para análise do Coordenador de Estágios do curso do aluno.


PRÓXIMAS ETAPAS:

As próximas etapas de análise envolvem participação das instâncias da Universidade responsáveis pela conferência e regularização dos estágios. O estudante deve realizar o acompanhamento via Lepisma (veja no item 7 como realizar o download do termo assinado).


 O Coordenador de Estágios do Curso fará a análise final do termo de compromisso, termo aditivo ou termo de rescisão conforme o caso (de acordo com o art. 15 da Resolução CEPE/ UFES/ Nº 24/2022 e artigo 6º da Resolução CEPE/ UFES/ Nº 14/2022) e o assinará digitalmente (via Asten ou Gov.br).

O que o Coordenador analisa?

As regras específicas do PPC (Projeto Pedagógico do Curso) e outras diretrizes obrigatórias para a realização do estágio constantes nas resoluções próprias. É necessário que o coordenador também analise as questões envolvendo compatibilidade das atividades de estágio com o curso, conciliação com os horários das disciplinas em situação de matrícula (interstício entre os horários de estágio e horários das aulas condizente com a realidade) e formação do supervisor de estágio, por exemplo.


 Após a análise com a assinatura digital (COM ASSINATURA DIGITAL DO "SOU GOV" OU VIA PLATAFORMA ASTEN), o Coordenador de Estágios do Curso tramitará para Coordenação de Estágios da PROGRAD – Destino da tramitação: Coordenação de Estágios - CE/DAA/PROGRAD.


 É responsabilidade do estudante acompanhar a tramitação de seu TCE, TA ou TR no Lepisma (protocolo.ufes.br).

PRÓXIMOS PASSOS PARA ACOMPANHAMENTO E DOWNLOAD DO TERMO:

>> Efetue a autenticação em protocolo.ufes.br com seu login e senha únicos - os mesmos que já utiliza no portal do aluno (se o link anterior não funcionar diretamente, acesse www.protocolo.ufes.br e clique sobre a figura abaixo) em um navegador de seu computador ou dispositivo móvel.

>> Clique em "Consulta" e digite o número do seu documento de estágio (o formato do número é 23068.XXXXX/202X-XX).

>> Na página seguinte, clique em Tramitações e acompanhe todas as informações adicionadas (é necessário clicar sobre as linhas de sequência para ler as informações). Quando o seu termo estiver finalizado e pronto para download você deverá encontrar a seguinte informação: “Este documento segue para arquivo e está disponível para download pelo estudante interessado.”

>> Clique na aba Peças, em seguida procure pelo documento em PDF ("termo assinado pela coordenação de estágio") cuja data de inserção seja a mais recente e clique no botão correspondente (seta) para realizar o download. Pronto! Seu documento já pode ser enviado para a empresa/ concedente de estágio.

Caso precise fazer ajustes em seu Termo de Compromisso ou Termo Aditivo, verifique as correções que deverão ser providenciadas. Todas as informações estarão nas Tramitações. Se for preciso, faça um novo termo e volte para a etapa 1 das instruções desta página.


 

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